Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site da Vaccinare — Clínica de Vacinas, inscrita no CNPJ nº 08.940.281/0001-74, com sede na Av. Tiradentes, 345, sala 101, Centro, Erechim/RS, CEP 99700-000 (“Vaccinare”, “nós”, “nosso site”), por qualquer pessoa que o acesse ou utilize (“você”, “usuário”).

Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize o site.

1. Objeto

Este site tem como finalidade fornecer informações institucionais sobre a Vaccinare — Clínica de Vacinas de Erechim/RS, seus serviços de imunização, unidade, horários de atendimento, calendários de vacinação e canais de contato, além de facilitar o agendamento de consultas e aplicações de vacinas por meio de WhatsApp e demais canais indicados.

O site não realiza venda de vacinas online, nem substitui a avaliação clínica presencial, a consulta com profissional de saúde habilitado ou o atendimento realizado na unidade física da clínica.

2. Natureza Informativa do Conteúdo — Ausência de Aconselhamento Médico

Todo o conteúdo disponibilizado neste site (textos sobre vacinas, calendários de vacinação, artigos, materiais educativos, entre outros) tem caráter exclusivamente informativo e educativo, não constituindo:

• Diagnóstico médico;
• Prescrição ou indicação individualizada de vacinas ou tratamentos;
• Substituto para consulta, avaliação ou orientação de profissional de saúde habilitado.

A indicação, contraindicação e aplicação de qualquer vacina deve ser sempre avaliada por profissional de saúde da Vaccinare, considerando o histórico clínico, a idade, as condições de saúde e o calendário vacinal específico de cada paciente. Em caso de dúvida sobre sua situação de saúde ou reação a uma vacina, procure atendimento médico imediatamente.

3. Cadastro, Agendamentos e Comunicação

• O agendamento de consultas e aplicações de vacinas pode ser realizado via WhatsApp, telefone ou outros canais indicados no site, mediante fornecimento de dados corretos, completos e atualizados;
• A confirmação definitiva do agendamento está sujeita à disponibilidade de horários e imunobiológicos na unidade;
• A Vaccinare pode utilizar os dados de contato fornecidos para enviar lembretes de consulta, confirmações e comunicações relacionadas ao serviço, nos termos da nossa Política de Privacidade;
• É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e atualizar dados de contato e de saúde relevantes no momento do atendimento presencial.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, marca “Vaccinare”, logotipo, layout, design, imagens, ícones, vídeos e demais materiais — é de propriedade da Vaccinare ou de terceiros licenciantes, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996).

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública, transmissão ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa da Vaccinare, exceto para uso pessoal e não comercial, com a devida citação da fonte.

5. Uso Adequado do Site

Ao utilizar este site, você se compromete a não:

• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
• Inserir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Utilizar robôs, scrapers ou outras ferramentas automatizadas para extrair conteúdo do site sem autorização;
• Fornecer informações falsas, incompletas ou de terceiros sem consentimento, especialmente em formulários de agendamento;
• Utilizar o site de forma que possa comprometer sua disponibilidade, integridade ou segurança.

O descumprimento destas regras pode resultar na suspensão do acesso e/ou responsabilização civil e criminal, conforme aplicável.

6. Links para Sites e Redes Sociais de Terceiros

Este site pode conter links para redes sociais (Instagram, Facebook, YouTube, WhatsApp) e outros sites de terceiros (ex.: fontes oficiais de calendários vacinais, como SBIm e Ministério da Saúde). A Vaccinare não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites e serviços de terceiros, que possuem termos e políticas próprios.

7. Disponibilidade do Site

Envidamos esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros. O site pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualizações ou por motivos fora do nosso controle (ex.: falhas de conectividade, ataques cibernéticos, força maior).

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Vaccinare não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso inadequado das informações disponibilizadas no site, incluindo decisões de saúde tomadas sem a devida avaliação profissional presencial;
• Indisponibilidade temporária do site ou de seus canais de agendamento;
• Erros, imprecisões ou desatualizações pontuais em conteúdos informativos, ainda que envidemos esforços para mantê-los corretos e atualizados;
• Ações de terceiros, incluindo ataques cibernéticos que, apesar das medidas de segurança adotadas, possam comprometer o site.

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade da Vaccinare em relação aos serviços de vacinação efetivamente prestados de forma presencial na clínica, os quais são regidos pelas normas de saúde, vigilância sanitária e pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, no site ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo do documento. O uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com os novos Termos.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Erechim/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as regras de competência previstas em lei, incluindo eventuais foros de proteção ao consumidor.

11. Fale Conosco

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• Vaccinare — Clínica de Vacinas
• Av. Tiradentes, 345, sala 101, Centro, Erechim/RS, CEP 99700-000
• Telefone/WhatsApp: (54) 99178-6248
• E-mail: vaccinare.erechim@hotmail.com