Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Vaccinare — Clínica de Vacinas, inscrita no CNPJ nº 08.940.281/0001-74, com sede na Av. Tiradentes, 345, sala 101, Centro, Erechim/RS, CEP 99700-000 (“Vaccinare”, “nós”), coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de visitantes do site, pacientes e responsáveis legais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis, incluindo as resoluções do Conselho Federal de Medicina e regras de sigilo em saúde quando cabíveis.

Ao utilizar nosso site, nosso WhatsApp ou nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta Política. Recomendamos a leitura completa antes de nos fornecer qualquer dado pessoal.

1. Quem é o Controlador dos Dados

A Vaccinare — Clínica de Vacinas de Erechim/RS é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site e dos canais de atendimento (WhatsApp, telefone, e-mail e presencialmente na clínica).

• Razão social: Clínica de Imunização Vaccinare Ltda.
• CNPJ: 08.940.281/0001-74
• Endereço: Av. Tiradentes, 345, sala 101, Centro, Erechim/RS, CEP 99700-000
• Telefone/WhatsApp: (54) 99178-6248
• E-mail de contato: vaccinare.erechim@hotmail.com
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [inserir nome ou “a definir”] — contato: [inserir e-mail do DPO]

2. Quais Dados Coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados, dependendo da sua interação com o site e com a clínica:

2.1. Dados fornecidos diretamente por você

• Nome completo
• Data de nascimento
• CPF e/ou documento de identidade (quando necessário para agendamento e emissão de comprovantes/carteira de vacinação)
• Telefone e/ou WhatsApp
• E-mail
• Endereço (quando aplicável, por exemplo, para vacinação domiciliar ou emissão de nota fiscal)
• Nome e dados de responsáveis legais, em caso de pacientes menores de idade
• Informações sobre vacinas de interesse, histórico vacinal e outras informações de saúde necessárias para a prestação do serviço (dados sensíveis, conforme art. 5º, II, da LGPD)
• Mensagens trocadas via formulário de contato, WhatsApp ou redes sociais

2.2. Dados coletados automaticamente durante a navegação

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso (ex.: busca no Google, redes sociais)
• Cookies e tecnologias semelhantes (ver Seção 7)

Não coletamos dados sensíveis de forma desnecessária. Dados de saúde são tratados apenas quando estritamente necessários para o agendamento, a prestação do serviço de vacinação e o cumprimento de obrigações legais e regulatórias em saúde.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os dados coletados para:

1. Agendar, confirmar e lembrar consultas e aplicações de vacinas;
2. Emitir comprovantes de vacinação, notas fiscais e documentos exigidos por autoridades sanitárias;
3. Responder a dúvidas e solicitações enviadas por formulário, WhatsApp, e-mail ou redes sociais;
4. Enviar comunicações sobre campanhas de vacinação, lembretes de doses e novidades da clínica (mediante consentimento, quando exigido);
5. Cumprir obrigações legais e regulatórias impostas por órgãos de saúde (ex.: Ministério da Saúde, Vigilância Sanitária, Conselhos Profissionais);
6. Melhorar a experiência de navegação no site e a qualidade dos nossos serviços;
7. Prevenir fraudes e garantir a segurança de nossos sistemas e atendimentos.

4. Bases Legais para o Tratamento (art. 7º e 11 da LGPD)

Tratamos seus dados pessoais com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais, conforme o caso:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares — para viabilizar o agendamento e a prestação do serviço de vacinação;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — especialmente para dados de saúde, conforme legislação sanitária e de vigilância epidemiológica;
• Consentimento — para o envio de comunicações de marketing, campanhas e newsletters;
• Legítimo interesse — para melhorias no site, segurança e prevenção a fraudes, sempre respeitando seus direitos e expectativas de privacidade;
• Proteção da vida ou da incolumidade física — em situações excepcionais relacionadas à saúde do paciente.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar dados pessoais com:

• Laboratórios, fabricantes de imunobiológicos e sistemas de registro vacinal, quando necessário para a aplicação e o registro oficial da vacina;
• Órgãos públicos de saúde (ex.: Ministério da Saúde, Secretaria Municipal/Estadual de Saúde), quando exigido por lei ou regulamento sanitário;
• Prestadores de serviços de tecnologia que operam o site, sistemas de agendamento, hospedagem e ferramentas de comunicação (ex.: WhatsApp Business, provedores de e-mail), sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança;
• Contadores, advogados e auditores, quando necessário para cumprimento de obrigações legais, fiscais ou regulatórias;
• Autoridades judiciais, administrativas ou reguladoras, mediante requisição legal.

Todo compartilhamento observa os princípios de necessidade, finalidade e adequação previstos na LGPD.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo:

• Controle de acesso restrito às informações de pacientes;
• Uso de conexões seguras (HTTPS) no site;
• Políticas internas de confidencialidade para colaboradores;
• Retenção dos dados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política e das obrigações legais aplicáveis (incluindo prazos de guarda de prontuários e registros de vacinação exigidos pela legislação sanitária), sendo descartados de forma segura após esse prazo.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site pode utilizar cookies próprios e de terceiros para:

• Garantir o funcionamento adequado do site;
• Analisar estatísticas de acesso e comportamento de navegação (ex.: Google Analytics);
• Melhorar a exibição de conteúdo e anúncios relevantes (quando aplicável).

Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar algumas funcionalidades do site.

8. Seus Direitos como Titular de Dados (art. 18 da LGPD)

Você tem direito a, mediante solicitação:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogar o consentimento, quando aplicável;
• Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados, quando afetarem seus interesses.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail vaccinare.erechim@hotmail.com ou pelo WhatsApp (54) 99178-6248. Responderemos dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.

9. Dados de Crianças e Adolescentes

Como clínica que realiza vacinação infantil, tratamos dados de menores de idade exclusivamente com o consentimento e mediante fornecimento das informações pelos pais ou responsáveis legais, e sempre no melhor interesse da criança ou adolescente, em conformidade com o art. 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

10. Transferência Internacional de Dados

Caso algum prestador de serviço utilizado pela Vaccinare armazene dados em servidores localizados fora do Brasil (por exemplo, provedores de hospedagem ou ferramentas de comunicação), essa transferência será realizada em conformidade com os mecanismos previstos na LGPD para garantir um nível adequado de proteção dos dados.

11. Alterações a Esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, em nossos serviços ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo do documento.

12. Fale Conosco

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

• Vaccinare — Clínica de Vacinas
• Av. Tiradentes, 345, sala 101, Centro, Erechim/RS, CEP 99700-000
• Telefone/WhatsApp: (54) 99178-6248
• E-mail: vaccinare.erechim@hotmail.com
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [inserir nome/e-mail]

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que seus direitos não foram devidamente atendidos.

Veja também nossos Termos de Uso.